Política de privacidade e proteção de dados

Política de privacidade do site

Descrição da recolha, utilização e proteção de dados pessoais de forma neutra e institucional.

Dados recolhidos e tratados

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão institucional do site e não são utilizados para fins comerciais ou de personalização.

Dados de contacto fornecidos pelo utilizador
Registos de interações institucionais
Preferências de cookies não identificáveis
Dados de navegação agregados
Informações para estatísticas internas

Nenhum dado sensível é recolhido, e toda a informação é tratada de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

Finalidade do tratamento de dados

Os dados são utilizados para gestão institucional e funcionamento técnico do site, sem fins de personalização.

Não há utilização de dados para envio de comunicações comerciais, recomendações ou campanhas de marketing.

Direitos dos titulares de dados

O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados, nos termos da legislação nacional.

Direito de acesso

Pode solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo site.

Direito de retificação

Pode solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Direito à portabilidade

Tem direito a receber os seus dados pessoais em formato estruturado.

Partilha de dados

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

A partilha pode ocorrer apenas para cumprimento de obrigações legais ou resposta a autoridades competentes, sempre respeitando o princípio da minimização.

Medidas de segurança e proteção

O site adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação não autorizada.

A segurança é revista periodicamente para garantir conformidade com normas aplicáveis.